O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a Nota Técnica NT-ONS DOP 0022/2025, que apresenta os critérios para a gestão de excedentes de geração. O documento consolida os procedimentos adotados para aplicar e apurar restrições de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN), prática que tem resultado nos cortes de produção de fontes renováveis.

Segundo o ONS, a publicação integra as contribuições do órgão ao Grupo de Trabalho de Curtailment, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Em nota oficial, o Operador destacou que o objetivo do material é reforçar o compromisso com a transparência na condução desses processos.

O documento reúne, de forma organizada, os principais elementos da gestão de excedentes em toda a cadeia de operação do sistema elétrico. Entre os pontos apresentados estão os estudos de planejamento, que buscam antecipar potenciais restrições e orientar a operação; os procedimentos e ferramentas que dão suporte às ações do Operador; os processos de programação e a execução em tempo real; além da apuração dos resultados, realizada em conformidade com a Resolução Normativa nº 1.030/2022 da ANEEL.

A nota evidencia como a gestão de excedentes permeia todas as etapas da operação, garantindo padronização, conformidade regulatória e clareza nas ações adotadas pelo ONS.