O bônus é destinado a consumidores residenciais e rurais que registraram consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2025. O valor do crédito será proporcional ao consumo enquadrado nesse limite.

Caso o valor do bônus seja superior ao da fatura, o saldo remanescente será utilizado nas contas seguintes.

Segundo a ANEEL, aproximadamente 83,8 milhões de unidades consumidoras poderão ser beneficiadas pela medida.

É importante destacar que o bônus não representa um benefício extraordinário. Ele está previsto na legislação e é financiado pelo saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, formado quando há superávit entre as receitas e despesas da comercialização da energia da usina.

Em 2025, esse saldo alcançou R$ 1,29 bilhão. Desse montante, R$ 419 milhões foram destinados à reserva financeira do sistema elétrico para 2026, enquanto R$ 872 milhões serão utilizados para conceder o desconto aos consumidores.

A medida reforça o papel da regulação do setor elétrico na gestão dos recursos provenientes da geração de energia e na devolução dos excedentes aos consumidores quando há previsão legal para isso.