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23 maro 2018

ANEEL PUBLICA MANUAL DE GESTÃO DAS GARANTIAS FINANCEIRAS

Postado por Acesso BrasilTags ANEEL,B3,EOL,Garantia de Registro,Garantias Financeiras,Inventário,Manual de Aporte,PCH,Seguro Garantia,UHE,

A ANEEL publicou em seu site no dia 08/02/2018 o Manual de Gestão das Garantias Financeiras de Empreendimentos ou Estudos, referente aos Aportes das Garantias Financeiras para os processos administrativos de autorização em empreendimentos de PCH, UHE e EOL e de Estudos de Inventário Hidrelétrico. Em conformidade com as RESOLUÇÕES NORMATIVAS e observando as exceções nelas previstas, todas as GARANTIAS FINANCEIRAS aportadas junto à ANEEL, ou à B3, exceto sob a modalidade conta-caução, anteriormente à publicação deste manual deverão ser apresentadas à B3 por ocasião de eventual renovação, substituição ou endosso e deverão ser adequadas para que se cumpram as […]

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14 maro 2016

Belo Monte consegue suspender novamente punição da Aneel

Postado por Acesso BrasilTags Acesso Brasil Seguros,ANEEL,Energia,Hidrelétrica Belo Monte,PCH,Usina Belo Monte,

A concessionária Norte Energia, dona da Hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, conseguiu reverter mais uma vez a punição que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer impor à empresa por causa do atraso no cronograma da usina. No dia 17 de fevereiro, a área técnica da agência havia concluído que todos os recursos administrativos apresentados pela Norte Energia tinham se exaurido e que a empresa seria obrigada a iniciar o pagamento pelo “uso do bem público”, taxa anual cobrada para autorizar a exploração da água na geração de energia. Um depósito de R$ 22 milhões teria […]

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