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Leilões A-4 e A-6 – Garantias Financeiras

04 setembro 2017

Leilões A-4 e A-6 – Garantias Financeiras

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No próximo dia 13, finda o prazo aos Empreendedores interessados em inscreverem seus projetos junto à Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE, requerendo a habilitação técnica. Os projetos habilitados pela EPE estarão aptos a participarem dos próximos leilões de energia, sendo A-4, agendado pelo Governo Federal para ocorrer em 18/12/2017 e A-6, em 20/12/2017.

Após a publicação do Edital, em fase seguinte, o empreendedor deverá aportar a garantia de participação em uma das modalidades previstas na Lei 8.666/93, seja Caução em Dinheiro, Seguro Garantia, Fiança Bancária e/ou Títulos da Dívida Pública. A garantia de participação trata da manutenção das propostas, a qual demonstrará indício de saúde econômico-financeira do empreendedor.

Sendo assim, por experiência e não obrigatoriamente, as Cias Seguradoras analisam todas as garantias a serem aportadas, ou seja, analisarão a garantia de participação em conjunto com a garantia de fiel cumprimento, esta exigida após a homologação e adjudicação do objeto do leilão.

Sendo a Seguradora a fiadora desta garantia, além da análise financeira do grupo empreendedor, ela tomará o cuidado e se certificará da viabilidade do empreendimento, solicitando informações relevantes para análise e emissão das garantias. Entre as solicitações, se destacam:

• Orçamento do Projeto;
• Origem dos Recursos (% de Equity dos Investidores/Tomadores e Funding de financiamento);
• Usos e Fontes do Projeto;
• Modalidade de Contratação da Obra;
• Experiência dos Fabricantes e Envolvidos na Obra, entre outros.

O Seguro Garantia é a modalidade mais procurada por ser a mais viável ao empreendedor pelo baixo valor de investimento e por não interferir no Balanço Patrimonial da Sociedade.

Em virtude das análises supracitadas e o curto espaço de tempo entre a publicação do edital e o aporte da garantia de participação, orientamos o empreendedor antecipar suas consultas ao mercado segurador, pois o aumento do fluxo de negócios sobrecarregará os analistas e poderá ter que recorrer à outra modalidade de garantia ou incorrer no risco de não participar do Leilão.

A Acesso Brasil é especialista no Setor de Energia, tendo em seu rol todos os produtos de seguros para este Setor. Atualmente, temos em nosso portfólio 1.420 MW em Seguro Garantia e Riscos Operacionais, totalizando um montante de R$5,41 bilhões de valores em risco.

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